Tribunal nega danos morais contra site de notícias

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de funcionário público contra site de notícias da capital.

Justiça nega liberdade a guardas municipais acusados de homicídio

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (23).

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

Pensão alimentícia pode ser reduzida apenas mediante comprovação

Banco Volkswagen restituirá caminhão para transportadora

Negada liminar para usuário de droga preso em decorrência de escuta telefônica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 96789, impetrado por uma pessoa que foi presa depois de ter suas conversas com um traficante gravadas em escuta ilegal.

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

É possível a realização do Inventário Extrajudicial com GRATUIDADE (isenção de emolumentos e acréscimos legais)?

Os benefícios do EXTRAJUDICIAL não podem ter o acesso restrito apenas aos que possam pagar pelos emolumentos e acréscimos legais. Em Cartório deve também ser respeitada a GRATUIDADE que possui base Constitucional.

Segurada deve optar entre aposentadoria concedida pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça

A Decisão da Segunda Turma foi por maioria dos votos.

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais